A escola é uma instituição fundamental para o desenvolvimento humano, tendo entre as suas premissas contribuir para a qualidade de vida do indivíduo e da sociedade, assegurando a igualdade de oportunidades. Dessa forma, deve refletir e planejar, de forma conjunta, ações educacionais adequadas ao seu contexto.
Como é nomeado o instrumento balizador para atuação de uma escola, que expressa a prática pedagógica exercida e direciona a gestão das atividades?