Em ação que discute a guarda de um menor, o Ministério Público foi regularmente intimado para atuar como fiscal da lei, mas não apresentou manifestação no processo. Após a publicação da sentença houve a substituição do promotor responsável. O novo membro do Ministério Público requereu a nulidade do processo em razão da ausência de intervenção ministerial.

Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que