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Respondida
767572
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-9
Provas:
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Organização dos Poderes
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
A
os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente e constituir Câmaras regionais.
B
o Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de trinta e três Ministros e não tem o quinto constitucional.
C
funcionarão junto aos Tribunais Regionais do Trabalho as Escolas Nacionais de Magistrados do Trabalho.
D
a ação de indenização por danos morais, ainda que decorrente do trabalho, é competência dos juízes federais.
E
nas Vara do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juízo coletivo.
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