constitui o plano global da instituição cujas finalidades se resumem em evidenciar a intencionalidade da ação educativa, transformar a realidade e reunir pessoas em torno de causas comuns.

trata-se da proposta pedagógica da escola básica e se caracteriza pela apresentação de um eixo de ações que visa solucionar os conflitos que se travam nas relações interpessoais da instituição.

consiste em um instrumento de luta política dos trabalhadores do ensino empenhados na construção de uma escola que se caracterize pela gestão democrática e pelo ensino qualificado das minorias.