Magna Concursos
3555003 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Bahia
Orgão: CLINAB
Provas:

É fundamental que as atribuições do Ouvidor do SUS estejam bem delimitadas (e redigidas) a fim de não gerar interpretações equivocadas sobre os seus poderes e as suas responsabilidades. Em geral, são atribuições do Ouvidor do SUS, é estabelecida no estatuto do órgão/entidade ou em seu regimento interno. São atribuições do Ouvidor do SUS: (considere os itens verdadeiros ou falsos)

( ) Coordenar, avaliar e controlar as atividades e os serviços relacionados às competências institucionais da ouvidoria, provendo os meios necessários à sua adequada e eficiente prestação.

( ) Representar a ouvidoria diante das unidades administrativas do órgão/ entidade a que pertencem; dos órgãos e entidades do Poder Executivo, dos demais poderes e perante a sociedade.

( ) Encaminhar as demandas às unidades administrativas competentes para resposta, de acordo com o seu teor.

( ) Propor a adoção de medidas e as providências de correção de rumos ou aperfeiçoamento em processos, a partir das demandas recebidas pela ouvidoria.

( ) Manter os interessados informados sobre medidas adotadas e resultados obtidos.

Da análise dos itens temos:

 

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