A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). No Brasil, uma das formas de democracia é a chamada democracia representativa, que assegura aos cidadãos que atendam a determinadas regras da legislação eleitoral, escolher seus representantes para o executivo (prefeito, governador e presidente da República e seus respectivos vices) e legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores).

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a legislação eleitoral vigente, as eleições municipais no Brasil devem ocorrer a cada: