No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir.

Conforme o STF, condutas homofóbicas e transfóbicas que revelem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero podem ser enquadradas no conceito de racismo, para fins de tipificação penal.