4061523
Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Juvenília-MG
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Juvenília-MG
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A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)), estabelece os
princípios e os fins da educação nacional. Com base no disposto na LDB, analise as afirmativas a seguir:
I- A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
II- O ensino é ministrado com base, entre outros princípios, na igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
III- A LDB estabelece que a educação escolar se desenvolve nas instituições de ensino, desconsiderando outros espaços e processos formativos da vida social.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)
I- A educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana.
II- O ensino é ministrado com base, entre outros princípios, na igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
III- A LDB estabelece que a educação escolar se desenvolve nas instituições de ensino, desconsiderando outros espaços e processos formativos da vida social.
Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmativa(s)