Questão 124930

124930 Ano: 2010
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INMETRO

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MacroeconomiaEconomia Internacional na Macroeconomia

O acordo sobre a implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Comércio e Tarifas de 1994 (GATT/1994), referido comumente como acordo antidumping, tem por objetivo permitir aos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) proteger suas respectivas indústrias domésticas do comércio desleal. A respeito desse acordo, é correto afirmar que

o dumping está caracterizado quando o preço de exportação de um bem é maior que o seu valor normal.

constituem condições necessárias para a aplicação de um direito antidumping a existência de dumping, a comprovação do dano experimentado pela indústria doméstica e o nexo causal entre o dumping e o dano.

dano material e ameaça de dano material são as duas categorias do conceito de dano empregado no acordo.

a duração de um direito antidumping está restrita ao prazo máximo de 5 anos, devendo ser necessariamente encerrado após esse prazo.

o acordo antidumping tem dispositivos apropriados para que as autoridades investigadoras dos membros da OMC possam combater a elisão de direitos antidumping.

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