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Respondida
4091900
Ano:
2026
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Jeriquara-SP
Provas:
Fonoaudiólogo
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SUS
O Art. 15, inciso XVI, da Lei 8080/90, aponta como atribuição de todas as esferas gestoras do Sistema Único de Saúde – SUS a elaborar normas técnico-científicas de:
A
mecanismos de controle e fiscalização inerentes ao poder de polícia sanitária.
B
recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
C
ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.
D
formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
E
promoção, proteção e recuperação da saúde.
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