- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
- Políticas Educacionais
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior e ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), julgue o item subsequente.
Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Educação realizar o monitoramento contínuo da execução do PNE.