Questão 229795

229795 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CEPERJ
Orgão: PROCON-RJ

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Analista de Proteção de Defesa do Consumidor
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Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Política Nacional das Relações de Consumo
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto

A empresa Y lança no mercado produto revolucionário que atrai milhares de interessados na sua aquisição. Posteriormente, a empresa W apresenta produto similar com avanços tecnológicos. Nesse caso, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar:

Com o advento de novo produto com avanços tecnológicos, o produto da empresa Y pode ser considerado defeituoso por não incorporá-los.

O fornecedor do produto vendido pela empresa Y pode ser considerado como praticante de conduta desleal no mercado.

A empresa W não pode comercializar produtos similares, mesmo mais avançados tecnologicamente, por caracterizar concorrência desleal.

O consumidor pode optar por um dos dois produtos, não havendo caracterização de defeito por causa da diferença de qualidade

Os produtos defasados tecnologicamente são considerados como de alto risco para o consumidor.

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