O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem leva em consideração a necessidade e o direito de assistência em enfermagem da população, os interesses do profissional e de sua organização.

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Capitulo V, as penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federais e Regionais de Enfermagem, conforme determina o Art. 18, da Lei N° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes, EXCETO: