O conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público quer pela sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. Esse era o texto que define, oficialmente, o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e que consta do Decreto-lei nº25 (30/11/1937). Assim, podemos dizer que o primitivo SPHAN teve seu início