3527850
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/90). Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para b, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.