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Respondida
1151989
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Ordem Social
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
Marque a alternativa
INCORRETA
sobre os Direitos dos Adolescentes:
A
São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.
B
São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
C
São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
D
São penalmente imputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.
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