Acerca dos princípios doutrinários, das diretrizes organizativas
e dos fundamentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS),
julgue os próximos itens.
O principal objetivo da Norma Operacional Básica de janeiro
de 1996 (NOB 01/96) era promover e consolidar o pleno
exercício, pelo poder público municipal e pelo Distrito
Federal, da função de gestor da atenção à saúde, com a
consequente redefinição das responsabilidades dos estados,
do Distrito Federal e da União.