3125369
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Augusto Pestana-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Augusto Pestana-RS
Provas:
A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas.
Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:
