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Respondida
1112292
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
PONTUA
Orgão:
TRE-SC
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Organização dos Poderes
Poder Judiciário
Justiça Eleitoral
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa
CORRETA:
A
Somente Ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ser eleitos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
B
É competência do Presidente da República escolher e nomear o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
C
Em virtude do princípio da separação dos poderes, não compete ao Presidente da República nomear juízes para o Tribunal Superior Eleitoral e para os Tribunais Regionais Eleitorais.
D
Os Tribunais Regionais Eleitorais serão compostos por, no mínimo, nove juízes.
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