- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) considera
que a vulnerabilidade social é o campo de atuação de suas
ações e se expressa por diferentes situações que podem
acometer os sujeitos em seus contextos de vida. Apesar de
críticas de diferentes estudiosos sobre o tema em torno de
sua indefinição conceitual, a adoção dessa categoria buscou definir o objeto próprio da assistência social. A PNAS
não condiciona a vulnerabilidade estritamente à ausência
ou precariedade de renda, atrelando-a também à desigualdade de acesso a bens e serviços públicos e às fragilidades