Questão 3265339

3265339 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Iguaraçu-PR

Provas:

Uma das principais finalidades estabelecidas pelo Artigo 70-A da Constituição, conforme promulgado pela Lei nº 13.010 de 2014, é:

Promover a integração entre os poderes executivo, legislativo e judiciário na elaboração de políticas públicas para crianças e adolescentes.

Incentivar a participação ativa da sociedade civil na formulação de diretrizes educacionais para crianças e adolescentes.

Coibir o uso de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e promover práticas educativas não violentas com crianças e adolescentes.

Estabelecer diretrizes para a promoção da igualdade de gênero na educação infantil e juvenil.

Questão presente nas seguintes provas

30 Questões

Acesse sua Conta