A classificação de alunos em qualquer ano ou série, só poderá ser realizada pela escola:
I- Por promoção, para alunos que cursaram com aproveitamento a série anterior.
II- Por transferência, para candidatos vindos de outras escolas.
III- Por avaliação feita pela escola, independente de escolarização anterior.
IV- Para o 1º ano do ensino fundamental, apenas.
Está correto apenas o que se afirma em:
