De acordo com o Estatuto do idoso (Lei 10.741), é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas por intermédio do: