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Respondida
180700
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJM-SP
Provas:
Técnico Judiciário - Escrevente
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CPC 1973
CPC-1973: Atos processuais
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que
A
se processam durante as férias e não se suspendem pela superveniencia delas as causas de dação ou remoção de tutores e curadores.
B
a desistência da ação produzirá efeito antes de homologada por sentença.
C
a assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, não pode ser feita eletronicamente.
D
podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios
E
o prazo para apresentar contestação será computado em dobro quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.
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