Questão 3173886

3173886 Ano: 2024
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: ALESC

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Analista Legislativo - Medicina
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LegislaçãoLegislação Previdenciária
LegislaçãoLegislação Trabalhista

A regulamentação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), com a lista de associação de excesso de risco de doenças (CID-10) relacionadas com a atividade econômica da empresa empregadora (CNAE) está presente

na lista C, do anexo II da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

nas listas A e B, do anexo II do Decreto nº 3.048/1999, que dispõe sobre os Regulamento da Previdência Social (RPS).

nas listas A e B, do anexo II da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

nas listas A, B e C, do anexo II da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

na lista C, do anexo II do Decreto nº 3.048/1999, que dispõe sobre os Regulamento da Previdência Social (RPS).

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