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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoCursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias
O Decreto nº 5.622/2005 dispõe sobre a
modalidade de Educação a Distância.
Considerando o exposto, analise as
asserções que dialogam com o artigo 2º em
relação a oferta de níveis e modalidades
educacionais.
I Educação básica, nos termos do art. 30 do Decreto 5.622/2005.
II Educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da LDB 9.394/96,
III Educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes.
IV Educação profissional, abrangendo os cursos e programas de nível técnico e tecnológico.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta
I Educação básica, nos termos do art. 30 do Decreto 5.622/2005.
II Educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da LDB 9.394/96,
III Educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes.
IV Educação profissional, abrangendo os cursos e programas de nível técnico e tecnológico.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta
