Constitui um direito do paciente, de acordo com a legislação brasileira e/ou Código de Ética Médica:
após iniciar o tratamento, é vedado ao médico abandonar o paciente, mesmo que haja eventos que prejudiquem a relação entre ambos ou, então, o desempenho profissional.
exigir e ser atendido imediatamente pelo médico em serviço de pronto-atendimento, mesmo que a classificação de risco seja verde ou azul pelo protocolo de Manchester.
receber alta hospitalar do médico que tem o paciente sob seus cuidados, mesmo que isso coloque a saúde deste em risco.
solicitar uma segunda opinião de profissional médico, caso julgue necessário ou não concorde com o médico que o atende.
ter um acompanhante em tempo integral durante sua internação hospitalar, como parto, sala de emergência, unidade de terapia intensiva ou centro cirúrgico.
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