Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

II. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos doze horas de permanência na escola, sendo progressivamente ampliado o período de trabalho efetivo em sala de aula.

Marque a alternativa CORRETA: