A Reforma Psiquiátrica Brasileira redefiniu as bases do cuidado em saúde mental ao propor a superação do modelo manicomial, historicamente marcado pela exclusão, pela institucionalização e pela negação de direitos. Esse movimento orientou a reorganização dos serviços de saúde mental a partir de práticas territorializadas, comunitárias e interdisciplinares, centradas na vida cotidiana e na inclusão social das pessoas em sofrimento psíquico. Nesse cenário, a atuação do terapeuta ocupacional é orientada por princípios que sustentam o modelo de atenção psicossocial. Nesse contexto, constitui princípio fundamental da Reforma Psiquiátrica Brasileira que orienta a atuação do terapeuta ocupacional: