310739
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Pão Açúcar-AL
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Pão Açúcar-AL
Provas:
- CPCdos RecursosTeoria Geral dos Recursos
- CPCdos RecursosDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é vedada a interferência estatal no funcionamento de cooperativas e associações. II. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. III. Ampliar o quantitativo de cidadãos em condição de vulnerabilidade social é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. IV. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, entre outros motivos, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, é vedada a interferência estatal no funcionamento de cooperativas e associações. II. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. III. Ampliar o quantitativo de cidadãos em condição de vulnerabilidade social é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. IV. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, entre outros motivos, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.
Marque a alternativa CORRETA: