Magna Concursos
2163877 Ano: 2008
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: TRF-3
Orgão: TRF-3
Provas:

Dentre as proposições que se seguem, assinale a correta.

I - A proteção do meio ambiente do garimpo não é atribuição do SUS.

II - A assistência à saúde do educando, no ensino fundamental, é financiada com recursos provenientes da contribuição social do salário educação.

III - Está desvinculado do orçamento da Seguridade Social até 31 de dezembro de 2011, 25% do produto da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e sobre o lucro.

IV - As ações e s"erviços voltados ao atendimento à saúde das populações indígenas é realizado com o orçamento da Seguridade Social e complementado com recursos de outros entes estatais.

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