O Plano de AEE é obrigatório apenas para alunos com deficiência física, sem incluir aqueles com transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.

A elaboração e execução do Plano de AEE são de responsabilidade dos professores que atuam em salas de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com os professores do ensino regular, com a participação das famílias e outros serviços setoriais, como saúde e assistência social.

O Plano de AEE é elaborado apenas pelo professor da sala de recursos multifuncionais, sem a necessidade de articulação com outros professores ou setores.

O Plano de AEE é elaborado exclusivamente pelos professores da sala regular, sem a necessidade de participação dos professores especializados ou da articulação com outros serviços setoriais.

A participação da família no Plano de AEE é opcional e ocorre apenas se solicitado pelos professores que atuam na sala regular, sem interface com outros setores, como saúde ou assistência social.