- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Proteção a Saúde e Segurança
Carlos foi a estabelecimento comercial adquirir um achocolatado para o seu filho menor de idade, ávido consumidor do produto. Ao ingressar no local, foi informado de que o produto havia sido retirado do mercado, não sabendo dizer o comerciante a motivação. luz das regras do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar: