Faz parte de uma das etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional a Educação Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 2 (dois) anos e 11 (onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos.

Faz parte de uma das etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 8 (oito) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais e a dos 3 (três) anos finais.

Faz parte de uma das etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional o Ensino Médio, com duração mínima de 3 (três) anos.

Faz parte de uma das etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 10 (nove) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais e a dos 5 (cinco) anos finais.

Faz parte de uma das etapas correspondentes a diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional a Educação Infantil, que compreende: a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 12 (doze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos.