A saúde do trabalhador deverá ser resguardada nas relações sociais que se estabelecem entre o capital e o trabalho no processo de produção, pressuposta a garantia da sua integridade e da sua higidez física e mental. Os agravos à saúde do trabalhador, os acidentes do trabalho e as doenças profissionais e do trabalho, comprovados ou objeto de investigação, devem ser notificadas, sendo a notificação de caráter