De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz dará curador especial:

I. ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele.

II. ao reconhecidamente carente.

III. ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

IV. ao estrangeiro que não residir no país.