As Comunidades Terapêuticas são instituições públicas, integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com caráter intersetorial e interdisciplinar, que prestam serviços de tratamento médico em nível de atenção terciária, de caráter permanente para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias, independentemente da vontade do usuário.

As Comunidades Terapêuticas realizam suas atividades por meio de intervenções de alta complexidade e suporte médico-hospitalar, visando à estabilização clínica e desintoxicação aguda em regime de contenção física e medicamentosa.

O Plano Individual de Atendimento deve ser desenvolvido pela Comunidade Terapêutica de forma exclusiva e autônoma, a fim de preservar o sigilo e a metodologia clínica centrada na pessoa.

As Comunidades Terapêuticas integram as diferentes redes intersetoriais de cuidados às pessoas com dependência química e são importantes para o enfrentamento dos problemas em decorrência da dependência de substâncias psicoativas.