Os gabinetes devem ter paredes divisórias, sem necessidade de altura mínima e seu bordo inferior não poderá situar-se abaixo do pavimento.

Os gabinetes devem ser ventilados para o exterior.

Os recipientes para guarda de papéis servidos não necessitam de tampa quando forem destinados às mulheres.

Os gabinetes devem ser dotados de portas dependentes, desprovidas de fecho para que permitam o devassamento.