4276063
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBDO
Orgão: Pref. Itariri-SP
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O Estatuto da Criança e do Adolescente
define as obrigações dos pais ou responsáveis
em relação à educação das crianças e dos
adolescentes. Analise as afirmativas a seguir:
I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II. Os pais ou responsáveis devem acompanhar a frequência e o rendimento escolar dos filhos, colaborando com a instituição de ensino.
III. A participação dos pais ou responsáveis no processo educacional compreende a garantia de condições materiais para a permanência do aluno, sendo as providências relativas à matrícula e ao acompanhamento da frequência desenvolvidas no âmbito da gestão educacional.
Está correto o que se afirma em:
I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II. Os pais ou responsáveis devem acompanhar a frequência e o rendimento escolar dos filhos, colaborando com a instituição de ensino.
III. A participação dos pais ou responsáveis no processo educacional compreende a garantia de condições materiais para a permanência do aluno, sendo as providências relativas à matrícula e ao acompanhamento da frequência desenvolvidas no âmbito da gestão educacional.
Está correto o que se afirma em: