Geralmente é constituído pelo diretor da unidade escolar e por representantes dos segmentos de professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, alunos, pais ou responsáveis legais pelos alunos, de acordo com as normas definidas em estatuto.

Suas funções, devido às características próprias, independem da legislação em vigor, pois as diretrizes da política traçadas pelas Secretarias de Educação não devem intervir nas ações escolares, oferecendo a universalização das oportunidades de acesso e permanência na escola pública de todos os que a ela têm direito.

Como órgão coletivo, adota a gestão participativa e democrática da escola, a tomada de decisão consensual, visando à melhoria da qualidade do ensino.

É também um órgão consultivo e fiscalizador que atua nas questões técnicas, pedagógicas, administrativas e financeiras da unidade escolar.