- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
É sabido que a Lei de Diretrizes e Bases coloca a disposição das instituições escolares, ações para possibilitar que a criança e o adolescente exerça seus direitos. Assinale a alternativa que contém essas ações.