O Conselho de Saúde, no âmbito de atuação nacional, estadual ou municipal, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, porém não atua nos aspectos econômicos e financeiros.