deve ser construído pelos professores e pela coordenação pedagógica.

não deve contemplar programa de formação continuada docente, uma vez que essa tarefa deve ser responsabilidade das secretarias de educação.

deve contemplar a concepção sobre educação, conhecimento, avaliação, mobilidade escolar, bem como as bases orientadoras da organização do trabalho pedagógico.

deve ser construído por especialistas externos a escola.