- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Os Agentes de Combate às Endemias são profissionais que acompanharam a história da saúde pública do país, estando presentes nos
mais diversos contextos de atuação do controle vetorial, tanto em áreas urbanas quanto rurais. No entanto, suas funções e atribuições
sofreram alterações ao longo dos anos, passando de um sistema vertical de ações de controle e vigilância para um modelo
descentralizado. Apesar de todo esse tempo de atuação, a regulamentação da profissão só ocorreu muito tempo depois, sendo garantida
pela Lei: