O prontuário de instalações elétricas é um documento exigido para todos os estabelecimentos com carga elétrica instalada.

São consideradas de alta tensão as instalações que possuem, entre fases, tensão superior a 1000V em corrente alternada.

Os serviços em instalações elétricas integrantes do "sistema elétrico de potência" podem ser realizados por um único funcionário.

As unidades de consumo, como motores que acionam uma máquina instalada no interior de uma planta industrial, são partes integrantes dos "sistemas elétricos de potência".

O acesso à zona de risco de uma instalação elétrica é permitido aos funcionários, independentemente do cargo que ocupem, desde que seja devidamente sinalizada.