- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Os Determinantes Sociais em Saúde, apesar de
amplamente reconhecidos como fatores cruciais que
influenciam a saúde da população, têm uma contribuição
marginal na formulação de políticas de saúde no Brasil. A
atual abordagem negligencia a incorporação efetiva
desses determinantes nas estratégias de intervenção,
comprometendo a capacidade do Sistema Único de
Saúde (SUS) em abordar as desigualdades sociais em
saúde.