De acordo com a Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde, de caráter permanente e deliberativo, é composto de representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, na seguinte proporção:
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Enfermeiro
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Enfermeiro - ESF
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Farmacêutico
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Médico - ESF
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Médico - Plantonista
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