Questão 407244

407244 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFF
Orgão: Pref. Niterói-RJ

Provas:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, constitui ato infracional a conduta descrita como:

crime, praticada somente por adolescente.

contravenção, praticada somente por criança.

crime ou contravenção penal, praticada somente por criança, já que o adolescente pratica crime.

contravenção penal, praticada por criança ou adolescente, submetido este a medidas de proteção, e aquela a medidas socioeducativas.

crime ou contravenção penal, praticada por criança ou adolescente, submetido este a medidas socioeducativas e aquela a medidas de proteção.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta