Questão 1169125

1169125 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-RS

Provas:

Advogado
Provas ×
Assessor de Imprensa
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade

Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.

A legislação infraconstitucional poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados, desde que atendido o pressuposto da razoabilidade.

Há perda da nacionalidade brasileira sempre que houver a aquisição de nacionalidade diversa.

O cargo de ministro de Estado é privativo de brasileiro nato.

Os símbolos não são uma prerrogativa exclusiva da República Federativa do Brasil, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios adotar bandeira, hino, armas e selos próprios.

O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta