Questão 1720645

1720645 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

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Analista de Recursos Humanos (Cód.109)
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado

De acordo com o Decreto 3.048/99, que trata da seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA em relação à perda da qualidade de dependente beneficiário do segurado do Regime Geral de Previdência Social:

Para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitada em julgado.

Para a companheira ou companheiro, pela cessação da união estável com o segurado ou segurada, enquanto não lhe for garantida a prestação de alimentos.

Para o filho, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade ou pela emancipação, inclusive os inválidos.

Para os dependentes em geral, em virtude de falecimento.

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